5ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
31/08/2022
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Acompanhe o resumo da 5ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 31/08/2022
Sessão: 5ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 31 de Agosto de 2022
Presidente: Edna Elma Carvalho Pereira
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Diêgo Ribeiro Leandro, Edna Elma Carvalho Pereira, Gildemar de Moraes Pereira, Damião Rodrigues Lucas, Isaque Oliveira da Costa, Joaquim Kleber Alencar Moura, Messias de Oliveira Souza, Francisco Valdenildo da Costa, Raul Gomes da Silva Louro, Antonio Roberio Otoni Lucas, Maria Vanderleia Alves Fernandes Leandro,
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer - Prestação de Contas de Governo número 001 de 2022, de autoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS. EXERCÍCIO DE 2017. PARECER MINISTERIAL PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS, COM RESSALVAS. MODULAÇÃO TEMPORAL PARA OS EFEITOS DA MUDANÇA DE ENTENDIMENTO DO PLENO TCE EM RELAÇÃO À JURISPRUDÊNCIA FIRMADA PELO EXTINTO TCM. DECISÃO DO PLENO NO SENTIDO DE EMITIR PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS, COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 007 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que Dispõe sobre o processo de escolha para provimento dos cargos em comissão de Gestor Escolar da rede pública Municipal, e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Complementar número 009 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que Institui ajuda de custo para os médicos bolsistas do Programa Médicos pelo Brasil e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada